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title: "Licença"
description: "AGPL-3.0-only: todo recurso é aberto e gratuito, inclusive o uso interno na empresa. A licença comercial é só para quem monetiza o próprio Notarium."
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# Licença

O Notarium é software livre e de código aberto sob a licença **GNU AGPL-3.0-only**. Todo recurso é aberto: não há edição paga, não há versão "community" capada e não há funcionalidades reservadas para clientes pagantes. Uma única base de código, totalmente aberta, para todo mundo. Para a maioria dos usuários, a AGPL-3.0 é tudo o que você precisa — e é gratuita.

Uma licença comercial separada só é necessária em um caso: se você está construindo um negócio **em cima do próprio Notarium como produto** e as obrigações de divulgação de código-fonte da AGPL não servem para você.

## Quando a AGPL-3.0 basta (gratuito)

Você pode usar, executar, auto-hospedar (self-host), estudar e modificar o Notarium gratuitamente — inclusive dentro de uma empresa, como ferramenta interna para o seu próprio trabalho. A única coisa que a AGPL acrescenta a uma licença permissiva é a **reciprocidade**: se você modificou o Notarium e deu a outras pessoas acesso a ele **pela rede**, você precisa fornecer a esses usuários o código-fonte da sua versão modificada sob a mesma licença (AGPL-3.0, seção 13).

Exemplos que se encaixam totalmente na AGPL e são gratuitos:

- uma pessoa ou uma equipe implantando o Notarium para as próprias notas;
- uma empresa que roda o Notarium internamente como base de conhecimento para seus funcionários;
- contribuir com mudanças de volta ao projeto, ou rodar um fork modificado cujo código-fonte você disponibiliza aos seus usuários, como a AGPL exige.

> [!note] Privacidade vem da auto-hospedagem, não da criptografia
> O Notarium deliberadamente **não** é um produto E2EE: para oferecer busca, recursos semânticos, histórico de versões e fluxos de trabalho de agentes, o servidor precisa acessar o conteúdo das suas notas. A privacidade vem de você mesmo manter o servidor e os arquivos, não de criptografia ponta a ponta. Mais no [Roadmap](/docs/about/roadmap/).

## Quando você precisa de uma licença comercial (paga)

Você precisa de uma licença comercial se quiser construir um negócio sobre o próprio Notarium e as obrigações de copyleft da AGPL não servirem para você — normalmente porque você não pode ou não quer abrir o código-fonte do seu trabalho derivado sob a AGPL. Por exemplo:

- **revender** o Notarium ou um derivado como se fosse seu próprio produto;
- oferecer o Notarium como um **serviço hospedado / gerenciado (SaaS)** a terceiros;
- **embutir** o Notarium em um produto proprietário que você distribui ou vende;
- rodar um **serviço comercial concorrente** construído sobre o Notarium sem cumprir os termos de divulgação de código-fonte da AGPL.

Uma licença comercial suspende as obrigações de copyleft da AGPL-3.0 para o seu cenário, sob termos acordados à parte.

> [!important] Uma ferramenta interna não exige licença comercial
> Usar o Notarium **dentro** da sua organização como ferramenta (quando o seu negócio é outra coisa) **não** exige licença comercial: isso é coberto pela AGPL descrita acima. O que define o limite é se você monetiza o próprio Notarium, não se a sua organização é comercial.

## Como entrar em contato

Se o seu cenário exigir uma licença comercial, escreva para **commercial@notarium.ai** com uma descrição breve do seu caso, e encontraremos termos que se encaixem.

## Em resumo

| Cenário | Licença | Custo |
|---|---|---|
| Notas pessoais, equipe, self-host | AGPL-3.0 | gratuito |
| Ferramenta interna da empresa | AGPL-3.0 | gratuito |
| Fork com código-fonte divulgado aos usuários | AGPL-3.0 | gratuito |
| Revenda do Notarium como produto | comercial | a combinar |
| SaaS hospedado para terceiros | comercial | a combinar |
| Embutir em um produto proprietário | comercial | a combinar |

> [!info] Isto não é aconselhamento jurídico
> Esta página explica o modelo de licenciamento, mas não é aconselhamento jurídico. Os termos que prevalecem são o texto da AGPL-3.0 no arquivo `LICENSE` e qualquer acordo comercial assinado à parte. O detentor dos direitos autorais é Sergey Padurets (© 2026).